Subvenção de ICMS na TUSD
No setor elétrico, falar de impostos nunca é simples. E o tema da vez é o ICMS na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição).
O que deveria ser um benefício — o desconto para consumidores e geradores de energia incentivada — vem gerando uma distorção: a cobrança de ICMS sobre valores que não foram pagos, criando um cenário de bitributação.